Terroristas no Brasil. Confere, Arnaldo?

Hoje o post é somente sobre revolta.

Isso porque estou muito mal humorada pra estudar e com pouca paciência para ler qualquer coisa mais longa.

Daí que começo a vasculhar a internet e tal, e resolvi procurar a tão falada lei antiterrorismo que tramita no Senado. O link do texto está aqui e me parece que faz jus a todas as críticas, inclusive no que diz respeito ao oportunismo da tramitação e eventual aprovação em ano de Copa, para evitar protestos e tal.

Os crimes previstos no projeto são extremamente abertos, o que quer dizer que pode haver muita margem pra interpretação -quem entende um pouco de direito sabe que isso indica desde logo que não são de boa técnica. É que os crimes devem ser descritos de tal forma que não caiba uma interpretação dúbia, ou duplo sentido - o texto deve ser o mais claro e objetivo possível, até para garantir que sejam aplicáveis a todos com o mesmo rigor, sem subjetivismos do julgador ou quem quer que seja.

Dito isso, olha só o texto do crime mais grave previsto pelo projeto de lei:

"Art. 2º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade de pessoa."

A primeira pergunta a se fazer é: como se definirá o que é "terror ou pânico generalizado"? Quem definirá isso e sob que critérios? Ora, segundo ao menos uma parcela da população, que só anda de carro blindado e pouco sai de casa, já vivemos no inferno retratado pelo filme "A Lenda": somos "pessoas de bem", "pagadoras de impostos" acossadas pelo mal, que nos espreita nas ruas, na forma de jovens, como diria o Caetano Veloso, "quase brancos quase pretos de tão pobres".

Para um determinado grupo o terror já está está instalado. É para esse medo irracional do "outro", segregado ao longo da  nossa história, que se presta esse projeto de lei? Do que o projeto de lei pretende nos proteger exatamente? E por que ele é cogitado nesse momento?

Penso que pode ser que a pequena e recente diminuição da desigualdade terrível nesse país "onde o capitalismo selvagem definitivamente não é uma metáfora" tenha sido o suficiente para nos despertar desse longo sono do brasileiro cordial, tranquilo, transigente com as diferenças. Isso porque, de uns tempos pra cá, nos vemos confrontados com a face do outro, que até então toleramos porque estava fora da nossa vista. O "outro" agora é visto no shopping, no aeroporto, próximo demais, real demais para que possamos sustentar o mito da ausência de conflitos na sociedade brasileira.

Claro, parece existir um motivo muito mais próximo e palpável para o projeto de lei: as manifestações do ano passado e a ameaça de que elas se repitam durante a Copa.

Contudo, só é possível cogitar um projeto de lei para conter uma parcela específica da população que vive num determinado território se essa parcela já é considerada culturalmente como indesejável, ou: se já existe uma segregação, ainda que velada, dos espaços públicos para determinados grupos.

Porque num país construído sobre os destroços de outro povo em um território desocupado, num território invadido ocupado com a nobre função de instalar a democracia (eterno fardo do ocidente), é natural que existam dissidentes, é natural que esses dissidentes sejam rotulados (de rebeldes, terroristas ou o que seja) e massacrados contidos.

Mas numa democracia como é a nossa, qual é o sentido de uma lei antiterrorismo? Na minha opinião, só faz sentido se reconhecemos que para algumas pessoas a manifestação não é livre, que algumas pessoas não podem falar, ou seja, que a democracia e a liberdade de expressão não são direitos inatos a todos os ditos cidadãos. Só faz sentido na medida em que reconhecemos que há e é necessária a segregação de certos grupos. Quer dizer, só faz sentido na medida em que reconhecemos que vivemos numa democracia de faz-de-conta.

Por isso, não quero acreditar que o projeto de lei seja realmente aprovado.

Bem, preciso voltar a falar do texto da lei, porque o texto é, talvez até propositalmente, bem ruim (ao menos o original, talvez as emendas tenham melhorado um pouco). Voltando ao artigo 2º, acima citado, vê-se que fica vedado provocar ou infundir terror ou pânico mediante ofensa ou tentativa de ofensa à:
- vida;
- integridade física;
- à saúde; e o melhor de todos:
- "ofensa à privação da liberdade de pessoa".

Quer dizer, o artigo pretende proteger a liberdade da pessoa ou, ao contrário, garantir a privação de liberdade de um condenado que cumpre pena?

Não bastasse isso, a ofensa à vida, quando concretizada, implica, obviamente, na morte. Se não, é mera tentativa. Só que no mesmo artigo (§ 1º) há previsão de aumento da pena quando do ato resultar a morte.

Outro crime que o projeto pretende criar, e que considero o mais perigoso para a sociedade, é o previsto no artigo 7º do PL:

"Art. 7ºAssociarem-se três ou mais pessoas com a finalidade de praticar terrorismo:
Pena: reclusão de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos".

Esse dispositivo é muito perigoso porque pode ser utilizado para conter uma manifestação no seu nascedouro. Como se caracterizaria essa associação? Como se configuraria exatamente que a finalidade é terrorismo, e não uma manifestação pacífica?

É claro que seria muito difícil comprovar a associação "com a finalidade de praticar terrorismo", mas o que pode acontecer é que uma investigação criminal possa amedrontar os organizadores e coibir a própria manifestação.

Não acredito que existam terroristas no Brasil. Temos jovens, muitas vezes despolitizados, muitas vezes ingênuos úteis a determinado grupo de interesses, que ou estão ansiosos para fazer alguma coisa para mudar o país ou, eventualmente, estão sendo declaradamente usados para atingir determinado objetivo.

Mas equívocos e problemas na condução de uma manifestação, erros que muitas vezes são cometidos pelo próprio poder constituído e sua polícia despreparada, não podem servir de desculpa para calar a voz de quem começou a aprender a falar.

Somos uma democracia jovem: nossa Constituição tem só 25 anos! Ainda há muito que fazer, ainda temos muito que aprender para começar a construir um país melhor. E esse projeto de lei parece querer sufocar esse ímpeto, acorrentar um povo que mal começou a aprender a andar sozinho, quer calar quem mal conseguiu emitir os primeiros grunhidos, ainda um tanto desconexos, mas audíveis e inteligíveis para quem quiser ouvir e entender.

Esse projeto de lei é vergonhoso e ele, sim, pode ser capaz de criar terroristas no Brasil, que, me parece, hoje só existem na cabeça de quem acredita que é possível construir uma nação sem o seu povo.

Nada de novo...

...no front. Mas não é desse livro que vou falar.
Na verdade, esse meu ano está demorando um pouco pra engrenar. Vamos por partes.

Ponto 1
Leituras
Eu li "O Quarto de Jacob", de Virgínia Woolf, que descreve personagens ótimos, intensos e fugidios, fugazes como memórias de uma pessoa que se foi. De fato, o personagem Jacob é inspirado no irmão falecido da autora. Separei um pequeno trecho do romance que meio que o auto descreve:

"Mulheres envoltas em xales carregam bebês de pálpebras roxas; meninas postam-se nas esquinas; meninas olham do outro lado da rua - ilustrações grosseiras, retratos num livro cujas páginas viramos e reviramos como se tivéssemos de encontrar, afinal, o que procuramos. Cada rosto, cada loja, janela de quarto de dormir, prédio público, praça escura, é uma ilustração que viramos febrilmente - à procura de quê? Com os livros acontece a mesma coisa. O que buscamos em milhões de páginas? E ainda viramos páginas, cheios de esperança... Ah, aqui está o quarto de Jacob."

Não consegui pegar nada de novo pra ler. Mas agora quero mesmo ler "O Amor é Fodido", de Miguel Esteves Cardoso.

Ponto 2
Hoje é o primeiro dia do ano letivo do meu filho, é o terceiro ano que ele vai pra escolinha, e é a terceira escolinha. Não sei se somos complicados, difíceis, se mimamos demais o pequeno, mas o fato é que tivemos problemas nas escolas anteriores.
Na primeira, quiseram reprovar o meu menininho, então com três anos, retendo-o na mesma série. Até que tudo estaria bem, se essa notícia não tivesse vindo somente no final do ano, sem  nenhuma conversa anterior (nunca fomos chamados nem cobrados por nada na escola) e se o pequeno já não tivesse tido problemas com os alunos maiores na mesma turma. Era uma escola grande, tradicional e com método próprio, e parecia confiável.
A segunda escolinha era menor e toleramos o fato de ela utilizar uma dessas apostilas prontas como principal material didático porque achamos o ambiente bem mais acolhedor. Era proibido levar brinquedos, e de fato não deixávamos nos primeiros dias, até perceber que ele ficava isolado se não levasse um brinquedo, porque não tinha com quem trocar. Depois de alguns problemas passamos a desrespeitar as regras e ficou tudo bem (salvo algumas brigas por brinquedos e vários brinquedos quebrados) até o final do ano, quando aconteceu de pegarmos ele com um hematoma na testa, abatido e triste, e ninguém ter visto e nem saber o que aconteceu.
Mas enfim, depois dessas estórias tristes achamos uma escolinha bem perto de casa e hoje ele estava ansioso pra começar. E eu estou aqui ansiosa pra ver como ele vai chegar.

Ponto 3
Curso de yoga.
Viajei uns dias e não fiz a prática. Hoje eu iria começar a valer, mas aí aconteceu de termos um compromisso de família ontem e chegarmos super tarde. A minha aula é às 7h30min então não ia rolar de acordar super cedo e sair.
Bem, vou amanhã.
Neste ano vou fazer um curso de kundalini yoga. O curso começa em abril mas tenho que me preparar com bastante prática, queria aproveitar bem os meses de fevereiro e março, mas tenho sido atropelada por outras urgências e necessidades.

Ponto 4
Estudar
Eu saí do meu trabalho esse ano pra estudar, ficar mais com o meu filho e repensar as minhas escolhas. Mas está difícil me disciplinar pra estudar. Talvez com a prática de yoga e uma alimentação mais equilibrada eu consiga me concentrar melhor. Tudo começa esta semana. Nem preciso dizer que estou muuito animada (sqn).

Ponto 5
Revolta do dia
Hoje a minha revolta é com o CONAR  e sua propaganda que debocha da sociedade que deveria proteger.

Então, e para fazer jus ao domínio desse blog, vou postar o meu comentário revoltado lá na página da propaganda:

" 

A propaganda é ótima! Afinal, quem quer ouvir esses chatos preocupados com a violência endêmica contra a mulher, com o racismo, com a sexualização precoce das crianças? Vamos ridicularizar essa gente mesmo - só que, sério, é só ler os comentários, nem precisava, a maioria das pessoas já está bem doutrinada, qualquer propaganda de cerveja pode fazer isso aí bem melhor. Mas, claro, a propaganda de cerveja tem o propósito de vender cerveja, mas e a propaganda do CONAR, quer o que?
Dá até a impressão de que a idéia seria se justificar, dizendo que NÃO FAZ NADA a respeito da maioria das demandas que recebe porque as reclamações e as pessoas que reclamam são idiotas. Será isso? Bem, pode ser somente impressão minha, mas acho que isso não serve exatamente pra encorajar a participação da sociedade na regulamentação da propaganda."

Das ist es.